Sem poços privados e águas subterrâneas, a crise hídrica seria pior

Por Ana Freitas

01 de outubro de 2021

Temos vivido no Brasil anos mais secos gerando mais uma crise hídrica, que traz reflexos tanto nos preços da energia elétrica como no risco de desabastecimento de água nas cidades. Todos lembramos da crise pela qual passou a região metropolitana de São Paulo há alguns anos, tendo sido adotado racionamento e rodízio de água entre consumidores.

Poço artesiano. Foto: Reprodução/Perfurarte.

Não apenas São Paulo, mas Brasília e Curitiba também enfrentaram há muito pouco tempo realidades semelhantes. O racionamento vivido por essas cidades é resultado não somente da sequência de períodos mais secos no Brasil, mas também da relação entre a população concentrada em uma determinada região e a disponibilidade hídrica nessa mesma região.

A crise hídrica no Brasil, contudo, somente não é maior ou nem mais frequente em virtude do uso das águas subterrâneas por meio de poços privados como fonte de recursos hídricos complementar à água de abastecimento público.

A fonte primordial de abastecimento público nos grandes centros urbanos no Brasil são, geralmente, águas superficiais (rios e represas). Ainda assim, nos grandes centros urbanos é muito comum a perfuração de poços tubulares por entes privados para utilização das águas subterrâneas de maneira complementar ao abastecimento público. Indústrias, condomínios residenciais e centros comerciais fazem uso desse recurso como forma de reduzir a conta de água e garantir suprimento relativamente constante ao longo do ano.

Na Região Metropolitana de São Paulo, onde 99% do abastecimento público se dá por meio de fontes superficiais, estudos realizados por pesquisadores da USP estimam que mais de 13 mil poços privados são responsáveis por 18% das fontes de água nessa região.

Em Recife, onde o fornecimento de água por meio de concessionária se dá exclusivamente por fontes de águas superficiais, até 25% da água utilizada na cidade provém de poços privados. Nas demais regiões metropolitanas do país essa realidade se repete. Entretanto, as águas subterrâneas abastecem 52% dos municípios brasileiros, especialmente os menores, segundo dados da Agência Nacional de Águas. Cidades importantes como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, no interior de São Paulo, são quase que totalmente abastecidas por essa fonte de água.

Mas o que são as águas subterrâneas e porque esse recurso é estratégico na gestão de recursos hídricos? As águas subterrâneas são oriundas das águas da chuva que infiltram o solo e recarregam os aquíferos (reservatórios subterrâneos de água).

As águas subterrâneas também podem ser encontradas em cavernas profundas, mas na maioria das vezes encontram-se nos poros ou fraturas das rochas. As profundidades em que podem ser encontradas variam de poucos metros até mais de 3.000 m.

Ao percorrer solo e rochas, a água da chuva interage com os minerais presentes nesse meio, adquirindo características específicas. As águas subterrâneas podem ter uma qualidade excepcional, mas também podem apresentar alguns elementos dissolvidos que podem torná-las impróprias para alguns usos e que devem ser levados em consideração quando do consumo. 

Há, contudo, uma peculiaridade na origem da água subterrânea nos grandes centros urbanos, que deve ser observada na definição do uso que será dado para essa água.

Nesses locais, o solo está muitas vezes impermeabilizado e a recarga dos aquíferos se dá pelas perdas nas tubulações do serviço de água e no vazamento da rede de esgoto, ou seja, por meio de água superficial captada, tratada e conduzida por meio da rede de abastecimento público.

As perdas na rede de abastecimento público no Brasil são altas e giram em torno de 38%, segundo estudo a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e o vazamento da rede de coleta de esgoto se dá, principalmente, nas redes mais antigas. Não há, portanto, garantias da qualidade da água subterrânea nas regiões urbanas e áreas metropolitanas.

Porém, o fato de usuários optarem por essa fonte alternativa nos grandes centros por meio de investimentos privados não implica que os poços sejam ilegais ou que não se devem observar certas obrigações legais na captação desse recurso.

A regulação de recursos hídricos no Brasil é clara e abarca as águas subterrâneas. A perfuração de poços tubulares para extração de água subterrânea para quaisquer fins deve ser precedida de outorga pelo órgão gestor de recursos hídricos dos Estados. 

Se não fosse pelo uso de água subterrânea a crise hídrica no país seria ainda maior e teria surgido há mais tempo.